Sociedade de Pediatria defende direito da criança ser atendida pelo médico pediatra.
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) posicionou-se de forma absolutamente contrária a implantação do Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS) – Saúde da Criança. A proposta foi feita pela Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Pela medida, estariam sendo feitas atribuições exclusivas de médicos, como pediatras, por exemplo, para profissionais que não são médicos. “Se for realizada uma pesquisa com os pais, temos a convicção de que a imensa maioria gostaria que seu filho fosse atendido por um pediatra. A criança tem o direito de ser atendido pelo médico e o médico da criança, é o pediatra”, afirma o médico da Sociedade de Pediatria do RS, Silvio Baptista.
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul encaminhará nos próximos dias uma consulta ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), sobre a legalidade da medida, pois no entendimento da SPRS, contraria a Lei do Ato Médico. O problema é que pelo protocolo proposto, os enfermeiros estariam fazendo diagnóstico e tratamento de doenças, o que é vetado pela legislação. “No documento que contém aproximadamente vinte páginas consta que o profissional não médico faria consultas de puericultura (revisão) e até acompanhamento de doenças, vindo apenas a encaminhar para o médico pediatra, quando houver suspeita de doença, ou seja, o médico passa a depender do diagnóstico da enfermeira. Essa prática não pode ser comparada a proposição de três anos de Residência que está em fase de implantação”, completa.
O médico ressalta, ainda, que a decisão de encaminhar ou não o paciente para o médico, designada a outros profissionais, é negar o direito da criança de consultar com especialistas da área. Redação e colaboração: Marcelo Matusiak.
