A edição do Tá na Mesa, da Federasul, desta quarta-feira (22), foi marcada pela análise feita pelos convidados Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado e Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça, quanto ao papel da Justiça em assuntos de interesse econômico e político do país. Pouco antes do almoço, na coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite, junto do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian e da presidente Simone Leite, anunciou aos jornalistas sua decisão, no tocante à nomeação do novo chefe do Ministério Público estadual.
Seguindo a lista tríplice, resultante da eleição por membros Ministério Público do Rio Grande do Sul, na semana passada, e em prazo recorde, o governador escolheu o Tá na Mesa, para anunciar que Dallazen segue como procurador-geral de Justiça. “Como já disse anteriormente, o MP nos colocou em um problema bom. A tarefa de escolher entre os dois mais votados não foi uma tarefa fácil. Pela brilhante atuação frente ao Ministério Público, tomei a decisão de reconduzir o Dr. Fabiano Dallazen, como procurador-geral de Justiça”, disse o governador.
Ao explicar suas motivações para o anúncio, no ambiente da Federasul, o governador falou sobre o despreendimento da entidade, no final do ano passado, de apoiar a proposta de manutenção das alíquotas do ICMS por mais dois anos. “Foi uma decisão que olhou a floresta e não apenas a árvore”, disse ele, lembrando que identificou a mesma postura em Dallazen.
A palestra dos procuradores começou com uma análise crítica e histórica dos serviços públicos do País. Na visão de Costa e Dallazen, o contexto atual está diretamente ligado a uma crise institucional, fomentada pela crise política e econômica, além da necessidade da diminuição da burocracia e ampliação da efetividade do serviço público. “É necessário que haja harmonia e independência entre os Poderes, apesar da ânsia que há em intrometer-se no “Poder vizinho”. Hoje estamos construindo o futuro que pode nos tornar escravo, visto que no passado já fomos cativos de instituições que não se relacionavam de forma democrática e com interesse no socioeconômico”, afirmou Eduardo Cunha da Costa.
Fabiano Dallazen (PGE), a presidente da Federasul, Simone Leite, Eduardo Cunha da Costa (PGE), e o ex-presidente Ricardo Russowsky – Fotos: Rosi Boninsegna
O procurador Fabiano Dallazen preferiu abordar um balanço entre a sociedade moderna e a situação atual da Justiça brasileira, que acumula um processo para cada dois habitantes e consome 1,4% do PIB nacional, atingindo a cifra de quase R$ 91 bi/ano. Para ele” uma sociedade moderna precisa ser transparente, interconectada, ágil e menos regulamentada. “O cidadão sonha em poder utilizar a UPA de seu bairro, e ter médico para atendê-lo. Que tenha vaga na creche para seu filho e que haja segurança nas ruas. E é na defesa disso que os Poderes devem se ater. Todos temos responsabilidade nos erros. Somos a parcela de um todo, e devemos ser as pernas de um mesmo corpo”, explicou Dallazen.
Indagados por Simone Leite, que mediou a reunião-almoço na companhia do ex-presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, sobre o verdadeiro papel da Justiça frente aos principais assuntos nacionais, ambos foram categóricos em afirmar que se faz necessário, para alcançar a efetividade social, a eficiência, a gestão e a cooperação entre Poderes, que podem ser exemplificadas, segundo Dallazen, por meio de soluções extrajudiciais ou arbitrais; redução de litígios e a principal de todas: segurança jurídica.
A presidente Simone Leite lembrou que a falta de segurança jurídica acaba por afastar os investimentos da classe produtiva, assim emperrando a economia do País. “Os comandantes dos Poderes não podem ficar encastelados em seus prédios de mármore ou granito, como se nada estivesse acontecendo. Devemos é quebrar com a cultura do corporativismo e do quanto pior, melhor”, concluiu.
