Categoria: Direito

Especialista em Direito Constitucional e autor do livro The Specter of Dictatorship, palestra no Instituto Ling, no próximo dia 21 O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul (IBEF-RS), em parceria …

A necessidade de uma reforma tributária é perceptível no Brasil. Além de encarecer cada vez mais nossos produtos e reduzir o poder de compra da população, o excesso de impostos traz diversas consequências drásticas para …

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado …

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários. Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas …

Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato. Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos …

Nem mesmo as barreiras colocadas pela Reforma da Previdência foram capazes de provocar mudança na forma do brasileiro se relacionar com o dinheiro. Segundo o Relatório Global do Sistema Previdenciário 2020, da seguradora Allianz, cerca …

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial, algumas tendências que, até pouco tempo atrás, adorávamos mencionar, …

Mesmo não sendo considerado insalubre, crescem as condenações ao pagamento de indenização por doença de pele relacionada ao trabalho em razão da exposição ao sol, sendo o filtro solar a medida preventiva mais eficaz. Durante …

Artigo de Opinião: advogado, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Atílio Dengo Advogados Associados, Rafael Paiani. Em 2018, decisão do STJ havia considerado que os empresários que declaram o ICMS devido – e …

Peças têm uma importância sentimental e emocional muito grande pelo que representa. A tradição de presentear formandos com anel vem do século 19, mas com o passar dos tempos sofreu adaptações. O hábito foi mantido, …